Perguntas Frequentes sobre o OiRA

Desenvolvido pela Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), o OiRA (instrumento interativo em linha de avaliação de riscos) é uma aplicação da Web gratuita e de fácil utilização que pode ajudar as micro e pequenas empresas a implementar um processo de avaliação dos riscos por etapas, que começa com a identificação e avaliação dos riscos no local de trabalho, passa pela decisão sobre medidas preventivas e pela implementação dessas medidas, e termina com a monitorização e comunicação dos riscos.

Existem provas suficientes que permitem concluir que as micro e pequenas empresas (MPE), em geral, apresentam algumas insuficiências, no que respeita à avaliação de riscos e à adoção de uma política de prevenção. O OiRA visa colmatar essas insuficiências e contribuir para melhorar a saúde e a segurança no trabalho (SST) nas MPE.

A avaliação dos riscos é um exame sistemático de todos os aspetos do trabalho, que tem em conta:

• tudo o que pode causar lesões ou danos;
• a possibilidade de eliminar os perigos; e, caso esta não exista,
• as medidas de prevenção ou de proteção que devem ser adotadas para controlar os riscos.

Apenas as secções mais estáveis deste sítio Web foram traduzidas para todas as línguas da UE, mas as que são constantemente atualizadas estão disponíveis apenas em inglês. Esta opção foi tomada numa tentativa de racionalizar os recursos da EU-OSHA.

A comunidade OiRA é constituída por organizações e pessoas que desenvolvem ferramentas OiRA. A comunidade OiRA visa facilitar o desenvolvimento de ferramentas OiRA, incentivando o intercâmbio de ferramentas, conhecimentos e boas práticas, promovendo o trabalho colaborativo, criando novas relações na comunidade e reforçando as já existentes.

Sim. A EU-OSHA autoriza (e acolhe com agrado) a existência de hiperligações para todas as páginas (ferramentas OiRA, materiais de promoção OiRA, etc.) do sítio Web do OiRA.

Os parceiros sociais setoriais (organizações patronais e sindicais) a nível nacional e da UE e as autoridades nacionais e da UE (ministérios, inspeções de trabalho, institutos de saúde, etc.).

A ferramenta OiRA é colocada à disposição dos utilizadores pela EU-OSHA. Uma vez que a EU-OSHA é um organismo da UE, o Regulamento (CE) nº 45/2001 é diretamente aplicável, garantindo que todos os dados são objeto de um tratamento leal e lícito, apenas para finalidades limitadas e explícitas, e armazenados de uma forma segura.

São armazenados os seguintes tipos de dados pessoais na ferramenta:

• um endereço de correio eletrónico de contacto;
• nomes das pessoas responsáveis pelas medidas indicadas no plano de ação (a indicação destes nomes não é obrigatória);
• outros nomes que possam ter sido introduzidos em campos de texto livre.

A EU-OSHA adota as seguintes medidas de proteção de dados pessoais:

• os dados pessoais são inacessíveis a utilizadores externos;
• medidas de segurança para proteção contra acesso não autorizado;
• encriptação adequada da comunicação.

O texto completo da política de privacidade do OiRA está disponível aqui

A partilha é efetuada através de licenças da Creative Commons.

Esta forma de licenciamento oferece aos utilizadores a possibilidade de partilhar e adaptar o trabalho sob diversas condições especificadas, nomeadamente o uso não comercial do trabalho e a atribuição correta da autoria do trabalho.

Para mais informações, visite http://creativecommons.org/ e http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/.

O OiRA é um software de código aberto. O software livre e de código aberto é liberalmente licenciado para conceder aos utilizadores o direito de usar, estudar, alterar e melhorar o seu desenho através da disponibilidade do seu código fonte.

O OiRA foi desenhado com base no sistema de gestão de conteúdos empresariais «Plone»⁽¹⁾ e mantém a sua lógica empresarial nos pacotes de suplementos «Euphorie» ⁽²⁾ e «osha.oira» ⁽³⁾. O «front end» utiliza a tecnologia HTML5 mais recente e proporciona excelentes interações através da biblioteca Patternslib ⁽⁴⁾.

^{(1) https://plone.org/
(2) https://github.com/EU-OSHA/euphorie
(3) https://github.com/EU-OSHA/osha.oira
(4) http://patternslib.com/}

As ferramentas OiRA fornecem:

• Um documento de registo, onde estão guardados os resultados da avaliação de riscos, que pode ser transferido, editado e impresso. Este registo pode ser utilizado como base para as informações a transmitir às pessoas em causa; para fins de controlo, de modo a avaliar se foram introduzidas as medidas necessárias; para produzir elementos de prova para as autoridades de supervisão; e para qualquer revisão, caso as circunstâncias se alterem.
• Um plano de ação (que pode ser transferido, editado e impresso), centrado nas medidas de prevenção a implementar, quem faz o quê e quando, etc..
• Uma descrição de todos os riscos. Este registo pode ser utilizado como base para transmitir informações às pessoas em causa e para controlar se os riscos identificados e as medidas a adotar foram ou não tratados adequadamente.
• Uma descrição das medidas de prevenção e de proteção a implementar. Este registo pode ser utilizado como base para transmitir informações às pessoas em causa e para controlar as medidas a implementar nos três meses subsequentes.

Devem ser fornecidos um endereço de correio eletrónico válido e uma palavra-passe. Uma vez efetuado o registo, os utilizadores podem começar a utilizar a ferramenta (não é necessário aguardar por uma mensagem de correio eletrónico de confirmação).

É necessário utilizar um endereço de correio eletrónico e uma palavra-passe para iniciar sessão e o utilizador é direcionado automaticamente para a sua conta registada.

As informações relativas à avaliação e ao início de sessão são privadas e não são visíveis para terceiros (consulte a política de privacidade do OiRA).

Os utilizadores podem iniciar a ferramenta sem efetuar o registo, executando uma sessão de teste. Em seguida, se a ferramenta corresponder às suas necessidades e expectativas, podem registar-se, fornecendo um endereço de correio eletrónico e uma palavra-passe. Os utilizadores convidados não podem guardar o seu progresso ou transferir relatórios.

O utilizador pode solicitar um lembrete da palavra-passe, que enviará as informações de início de sessão mediante a introdução de um endereço de correio eletrónico válido.

Depois de iniciarem sessão, os utilizadores podem clicar no pequeno triângulo no canto superior direito da página Web (junto ao respetivo endereço de correio eletrónico) e seguir a hiperligação para atualizarem a sua palavra-passe e/ou o endereço de correio eletrónico.

Depois de iniciada a sessão da ferramenta OiRA, o utilizador pode parar antes do fim. Pode reiniciar a sessão posteriormente, selecionando o título da sessão da ferramenta OiRA. Sempre que é escolhida a opção «continue» [continuar], as informações fornecidas são armazenadas.

Logo que os utilizadores iniciam sessão, um clique no pequeno triângulo no canto superior esquerdo (junto ao nome da ferramenta OiRA que estão a utilizar) permite aceder às sessões e avaliações de riscos anteriores e os utilizadores podem selecionar a opção «start a new option» [iniciar uma nova sessão]. É possível guardar mais do que uma sessão, utilizando a mesma ferramenta e a mesma conta, desde que lhes tenham sido atribuídos títulos diferentes. É importante que os utilizadores guardem o endereço de correio eletrónico, a palavra-passe e o título atribuídos a cada sessão da ferramenta OiRA.

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