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Aviso de Privacidade

Parte organizacional da Agência encarregada do tratamento dos dados pessoais

Andrew Smith, Chefe da Unidade de Comunicação e Promoção

 

Objetivo do tratamento de dados

Para efeitos da produção de estatísticas anónimas relativas à utilização deste sítio Web, são criados ficheiros históricos (log files) para cada acesso ao sítio Web, contendo os seguintes dados agregados: número total de visitas, países dos utilizadores, duração das sessões, percurso seguido pelos utilizadores durante as sessões.

 

Tipo de dados objeto de tratamento

Esses ficheiros históricos contêm as seguintes informações:

  • O endereço IP do utilizador
  • A data e a hora em que o pedido de acesso do utilizador ao sítio Web chega ao servidor Web
  • O URL solicitado
  • O código de retorno HTTP enviado em resposta ao visitante (utilizador)
  • O tempo de processamento do visitante
  • A sequência do agente do utilizador relativa ao visitante

 

Base jurídica

Regulamento (CE) Nº 2062/94 do Conselho de 18 de julho de 1994 que institui a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

 

Licitude do tratamento

O tratamento tem por base o artigo 5.º, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (a seguir designado Regulamento (CE) n.º45/2001).

 

Destinatários dos dados

O acesso aos dados pessoais é concedido de acordo com as funções e responsabilidades dos sujeitos envolvidos (princípio da «necessidade de saber»):

  • Pessoal da EU-OSHA devidamente nomeado
  • Fornecedor externo que aloja o servidor da EU-OSHA
  • Serviço Jurídico, Tribunal da Função Pública, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), o Provedor de Justiça Europeu, o Tribunal de Contas, Serviço de Auditoria Interna, se aplicável.

Todos os destinatários acima mencionados estão vinculados pelo Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. A EU-OSHA não divulgará dados pessoais a terceiros. A EU-OSHA não divulgará dados pessoais para fins de marketing direto no âmbito de campanhas comerciais.

Cookies

Este sítio Web gerará cookies de sessão temporária, sempre que visitar o sítio. Esses cookies são necessários para permitir a sessão. Serão eliminados uma vez que encerre a sessão do navegador. O endereço IP do utilizador não fica armazenado em qualquer tipo de cookie. Os cookies têm um ID único destinado a identificar as sessões, que é completamente anónimo para efeitos de permissão da sessão.

Este Sítio Web utiliza Piwik, um software destinado a produzir estatísticas da Web, que está totalmente alojado nos servidores da EU-OSHA, situados na União Europeia. O Piwik armazena os cookies no seu computador, mas não são recolhidos dados pessoais. Um ID anónimo permitirá que o software Piwik identifique a sua sessão, mas este ID é inútil para qualquer outra pessoa e não pode ser utilizado para identificar um utilizador individual.

Se não pretende que a EU-OSHA acompanhe as suas atividades através do Piwik, pode optar pela sua exclusão, clicando na caixa abaixo.

 

Os direitos da pessoa em causa

A pessoa em causa tem o direito de acesso, retificação e bloqueio dos dados que lhe digam respeito (no caso de dados inexatos), de solicitar a sua destruição e opor-se ao seu tratamento nos casos previstos nos artigos 13.º,14.º,15.º, 16.º e 18.º do Regulamento (CE) n.º 45/2001.

Se tiver qualquer dúvida ou reclamação relativamente à recolha, tratamento ou utilização de seus dados pessoais, por favor contacte-nos em: information@osha.europa.eu, incluindo no assunto as palavra «proteção de dados».

 

Informação sobre o período de conservação de dados

As informações contidas nos ficheiros históricos são mantidas durante dois anos no servidor da EU-OSHA alojado num fornecedor externo situado na União Europeia

 

Os dados para a criação de ficheiros estatísticos anónimos serão mantidos por um período de tempo mais longo.

 

Medidas de segurança

Tomamos medidas de segurança adequadas que assegurem a proteção contra qualquer acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição de dados não autorizadas. Essas medidas incluem análises internas das nossas práticas de recolha, conservação e tratamento de dados, bem como medidas de segurança, incluindo criptografia adequada de comunicação e medidas de segurança física contra o acesso não autorizado a sistemas onde são conservados os dados pessoais.

 

Solicitar informação

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, as pessoas em causa podem dirigir o seu pedido ao Responsável pela proteção dos dados da EU-OSHA: dpo@osha.europa.eu.

 

Recurso à AEPD

As pessoas em causa têm o direito de recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados: http://www.edps.europa.eu, no caso de considerarem que as operações de tratamento dos dados não cumprem o disposto no Regulamento (CE) n.º 45/2001.