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SESAME

EU-OSHA project: better occupational safety and health in micro and small enterprises

O projeto da EU-OSHA «Melhorar a SST nas e micro e pequenas empresas» (2014-2018) é um projeto abrangente que tem por objetivo identificar os fatores de sucesso essenciais em termos de políticas, estratégias e soluções práticas para melhorar a SST nas MPE na Europa.

O que dizem os estudos realizados sobre a SST nas MPE?

A primeira fase do projeto revelou a magnitude dos desafios que se colocam às MPE em toda a Europa em termos de SST e alguns dos fatores que contribuem para uma má gestão da SST nessas empresas. A síntese bibliográfica Contextos e disposições em matéria de segurança e saúde no trabalho nas micro e pequenas empresas na UE aponta para uma «falta de recursos generalizada e multifacetada» que leva um número significativo de MPE a optarem por estratégias empresariais de redução de custos. As principais características dessas empresas são uma posição económica débil; preocupações de sobrevivência económica; falta de investimento em SST; conhecimentos, consciencialização e competência limitados por parte dos proprietários-gestores; e atitudes e prioridades que não favorecem a SST.

A perspetiva do local de trabalho

As atitudes e práticas das MPE em matéria de SST foram objeto de 360 entrevistas aprofundadas a trabalhadores e proprietários-gestores. Algumas das atitudes observadas com maior frequência incluem uma abordagem fortemente reticente à SST; a perceção de que o «senso comum» é suficiente como medida de SST; e a ideia de que os riscos «fazem parte do trabalho». No entanto, também se detetaram exemplos de boas práticas.

Ler o relatório Segurança e saúde nas micro e pequenas empresas na UE: a perspetiva do local de trabalho.

Existem boas práticas que podem ser aproveitadas?

Existem inúmeros exemplos em toda a Europa de políticas, estratégias e instrumentos de sucesso em matéria de SST nas MPE. Em Segurança e saúde nas micro e pequenas empresas na UE: da política à prática — descrição de bons exemplos, são descritas ao pormenor mais de 40 dessas intervenções.

Os bons exemplos foram explorados mais aprofundadamente no sentido de determinar «o que funciona, para quem e em que circunstâncias», incluindo o seu imenso potencial de impacto positivo e a sua aplicabilidade a outros ambientes.

Leia o relatório Das políticas à prática: políticas, estratégias, programas e ações que apoiam a SST nas micro e pequenas empresas, que também aborda as experiências de intermediários de SST que trabalham com MPE.

Como assegurar que as políticas e intervenções em matéria de SST incluem as MPE?

Foi realizada uma análise dos resultados gerais do projeto com vista a formular recomendações baseadas em evidências para a criação de programas políticos e intervenções mais eficazes de melhoria da SST nas MPE. Segurança e saúde nas micro e pequenas empresas na UE: Relatório final do projeto trienal SESAME destaca como fatores importantes:

  • a participação de todos os principais agentes reguladores;
  • o reforço das inspeções regulamentares;
  • a oferta de soluções sustentáveis, de aplicação fácil e aplicáveis a diversos ambientes;
  • a melhor integração da SST nos sistemas de ensino específicos por sector;
  • a participação dos sindicatos e das organizações patronais na definição de políticas que incluam as MPE;
  • melhores disposições de cadeia de abastecimento.