Avaliação de Riscos

A avaliação de riscos é a pedra angular da abordagem europeia de prevenção dos acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Há uma justa causa para tal. Se o processo de avaliação dos riscos – o início da abordagem de gestão da saúde e segurança – não for realizado corretamente ou não for sequer realizado, é pouco provável que sejam identificadas ou postas em prática as medidas preventivas adequadas.

Todos os anos, milhões de pessoas na UE lesionam-se no local de trabalho ou sofrem de problemas de saúde graves relacionados com o trabalho. É por isso que a avaliação dos riscos é tão importante, pois é fundamental para a existência de locais de trabalho saudáveis. A avaliação de riscos é um processo dinâmico que permite às empresas e organizações implementarem uma política pró-activa de gestão dos riscos no local de trabalho.

Por estas razões, é importante que todos os tipos e dimensões de empresas realizem avaliações regulares. Uma avaliação de riscos adequada inclui, entre outros aspectos, a garantia de que todos os riscos relevantes são tidos em consideração (não apenas os mais imediatos ou óbvios), a verificação da eficácia das medidas de segurança adoptadas, o registo dos resultados da avaliação e a revisão da avaliação a intervalos regulares, para que esta se mantenha actualizada.

A legislação comunitária mais importante em matéria de avaliação de riscos é a Directiva-Quadro 89/391. Esta diretiva foi transposta para a legislação nacional e, como tal, os estabelecimentos de todos os Estados-Membros são obrigados a realizar uma avaliação dos riscos para a segurança e a saúde. No entanto, os Estados-Membros têm o direito de introduzir disposições mais rigorosas para proteger os seus trabalhadores (deverá, por conseguinte, consultar a legislação específica relativa à avaliação dos riscos no seu país). No âmbito das ferramentas OiRA nacionais, os nossos parceiros já tiveram em conta a legislação nacional vigente.

Definições

Perigos

 

Riscos

Um risco é a possibilidade, elevada ou reduzida, de alguém sofrer danos provocados pelo perigo.

Avaliação de Riscos

A avaliação de riscos é o processo que mede os riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores decorrentes de perigos no local de trabalho. É uma análise sistemática de todos os aspectos relacionados com o trabalho, que identifica:

  • aquilo que é susceptível de causar lesões ou danos;

  • a possibilidade de os perigos serem eliminados e, se tal não for o caso;

  • as medidas de prevenção ou protecção que existem, ou deveriam existir, para controlar os riscos.