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O que é o OiRA?

O OiRA – instrumento interativo em linha de avaliação de riscos – é uma plataforma Web que permite a criação de ferramentas setoriais de avaliação de riscos, em qualquer língua e de forma fácil e normalizada.

É desenvolvido e mantido pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) e baseia-se na ferramenta de avaliação de riscos neerlandesa RI&E.

Porque foi desenvolvido o projeto OiRA?

A correta avaliação de riscos é a chave para locais de trabalho saudáveis. No entanto, a realização de avaliações de riscos pode constituir um desafio, sobretudo para as micro e pequenas empresas (MPE), que podem não dispor de recursos ou de conhecimentos em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST) para realizar essas avaliações de forma eficaz.

O OiRA visa resolver essas dificuldades. O OiRA é a primeira iniciativa a nível europeu para incentivar as MPE europeias a avaliarem os seus riscos (sobretudo através dos Estados-Membros e dos parceiros sociais –organizações patronais e sindicais – a nível da UE e dos Estados‑Membros).

Quais são os objetivos do OiRA?

  • A nível europeu:

    • aumentar o número de MPE europeias que avaliam e gerem os seus riscos profissionais;

    • contribuir (através de avaliações de riscos adequadas) para reduzir o número de acidentes e doenças profissionais e melhorar as condições de trabalho;

    • ajudar as empresas (através de avaliações de riscos adequadas) a tornarem-se mais competitivas (através da redução dos custos decorrentes de acidentes e de doenças profissionais, da redução dos níveis de ausência por doença, etc.).

  • A nível nacional e setorial:

    • colocar ferramentas OiRA práticas à disposição das micro e pequenas organizações, através dos seus sítios Web, e promover a sua utilização;

    • contribuir para os objetivos nacionais de redução do número de acidentes e de doenças profissionais, colocando ferramentas OiRA à disposição das empresas.

  • A nível das empresas:

    • assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores (uma obrigação geral dos empregadores e das empresas), através do incentivo à utilização de ferramentas OiRA ao nível das empresas e dos locais de trabalho, implementando assim um processo sólido de avaliação de riscos;

    • desmistificar o processo de avaliação de riscos;

    • melhorar as condições de trabalho, através da promoção da utilização da ferramenta para avaliar os riscos profissionais, melhorando, assim, o desempenho das empresas.

Como funciona o OiRA?

O OiRA é uma plataforma em linha que consiste no gerador de ferramentas OiRA (onde os desenvolvedores podem criar ferramentas setoriais) e nas ferramentas setoriais OiRA, acessíveis através de um sítio Web interativo.

O gerador de ferramentas OiRA é disponibilizado gratuitamente aos parceiros sociais setoriais a nível europeu e nacional e às autoridades europeias e nacionais.

Os parceiros sociais setoriais a nível europeu ou nacional e as autoridades europeias ou nacionais (os desenvolvedores das ferramentas) podem utilizar o gerador de ferramentas OiRA para criar ferramentas de avaliação de riscos para diferentes setores, por exemplo, o setor dos cabeleireiros. Estas ferramentas — ferramentas setoriais OiRA — são depois disponibilizadas às MPE para serem utilizadas para fins de avaliação de riscos.