Como realizar uma avaliação de riscos

A nível da UE, não existem regras fixas sobre a forma como as avaliações de riscos devem ser realizadas (deverá consultar a legislação específica relativa à avaliação de riscos no seu país). No entanto, existem dois princípios que devem ser sempre tidos em conta quando se aborda uma avaliação de riscos:

  • estruturar a avaliação de forma a garantir que todos os perigos e riscos relevantes são abrangidos (por exemplo, não descurar determinadas tarefas, como a limpeza, que pode ter lugar fora do horário normal de funcionamento, ou departamentos acessórios como a compactação de resíduos);

  • quando um risco é identificado, iniciar a avaliação começando por analisar se o risco pode ser eliminado.

As ferramentas OiRA destinam-se a ajudar os estabelecimentos neste processo. Fornecem orientações para poder abordar a avaliação dos riscos de forma estruturada e incluem muitas soluções práticas para orientar o utilizador na tomada de medidas. Os parceiros OiRA nacionais zelam para que seja tida em conta uma variedade de possíveis riscos em setores específicos a nível nacional. 

O Guia para a Avaliação de Riscos no Local de Trabalho, publicado pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, propõe uma abordagem baseada em diferentes etapas. Este não é o único método válido para realizar uma avaliação de riscos, existindo outras metodologias que podem ser utilizadas para atingir o mesmo objectivo. Não existe apenas uma forma "correcta" de efectuar uma avaliação de riscos, pelo que diferentes abordagens podem resultar em diferentes circunstâncias.

Não existe uma única forma «correta» de fazer uma avaliação de riscos e diferentes abordagens podem funcionar em diferentes circunstâncias. Para a maioria das empresas, especialmente as pequenas e médias empresas, deverá ser adequada uma abordagem faseada (que incorpore elementos da gestão de riscos) como a apresentada abaixo.

  • Passo 1. Identificação dos perigos e das pessoas em risco
    • Trata-se de analisar aquilo que, no local de trabalho, tem potencial para causar danos e identificar os indivíduos que poderão estar expostos ao perigos
  • Passo 2. Avaliação dos riscos e definição de prioridades
    • Estimar os riscos existentes (a gravidade e a probabilidade de possíveis danos) e estabelecer prioridades por ordem de importância.
  • Passo 3. Decidir adotar ações preventivas e implementá-las
    • Identificar as medidas adequadas para eliminar ou controlar os riscos e tomar medidas. Adotar medidas de prevenção e de proteção através de um plano de definição de prioridades.
  • Etapa 4. Acompanhamento e revisão
    • A avaliação deve ser revista regularmente para assegurar que se mantenha actualizada.

Todas as ferramentas OiRA seguem os passos anteriormente mencionados. 

Registar a avaliação de riscos

Deve ser mantido um registo dos resultados das avaliações de risco no local de trabalho. Esse registo pode servir de base para:

  • transmitir informações às pessoas interessadas;
  • verificar se foram tomadas as medidas necessárias;
  • produzir prova para as autoridades de supervisão;
  • qualquer revisão em caso de alteração das circunstâncias.

Recomenda-se o registo de, no mínimo, os seguintes elementos:

  • nome e função da pessoa ou pessoas que procederam à avaliação;

  • perigos e riscos identificados;

  • grupos de trabalhadores expostos a riscos específicos;

  • medidas de protecção necessárias;

  • informações sobre a aplicação das medidas, tais como o nome da pessoa responsável e a data;

  • informações sobre as medidas de acompanhamento e de revisão subsequentes, incluindo datas e nomes das pessoas envolvidas;

  • informações sobre a participação dos trabalhadores e dos seus representantes no processo de avaliação de riscos.

Os registos das avaliações devem ser elaborados com recurso à consulta e participação dos trabalhadores e/ou dos seus representantes e disponibilizados aos mesmos para fins de informação. Os trabalhadores em causa devem, em qualquer caso, ser informados do resultado de cada avaliação relacionada com o seu posto de trabalho e das medidas a tomar na sequência da avaliação.

As ferramentas OiRA fornecem diferentes relatórios para registar a avaliação de risco realizada e as medidas decididas.